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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:14
Falas de Arthur do Val sobre ucranianas são criminosas
Segundo jurista, além da quebra de decoro, áudio de deputado faz apologia à exploração sexual e preconceito contra nacionalidade.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 14:00
Alusão sobre investigação em propaganda política não configura dano moral
Falas em propagando eleitoral tidas como ofensivas não excederam a liberdade de expressão dos apelados
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 10:29
Falas discriminatórias, racistas ou homofóbicas ensejam demissão por justa causa
A liberdade de manifestação do pensamento não resguarda declarações francamente discriminatórias, racistas e homofóbicas.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 13:15
Trabalhadora ofendida com falas racistas deve ser indenizada por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:49
André Valadão: Entenda como as falas do pastor podem configurar crime de homofobia
De acordo com o advogado e consultor jurídico, Sérgio Vieira, o crime de homofobia pode levar a uma pena de até três anos de prisão.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 15:40
Especialista em Direito Internacional comenta falas do presidente no Flow Podcast
Para o advogado Daniel Toledo, Bolsonaro tocou em temas importantes durante as cinco horas de entrevista, mas foi contraditório em alguns momentos.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 10:57
Humoristas devem indenizar autista por falas ofensivas em show de comédia
A decisão fixou a quantia de R$ 20 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2016 - 17:43
Rodrigo Janot considera legal gravação de conversa entre ex-presidente Lula e Dilma Rousseff
Em viagem pela Europa, procurador-geral da República não escondeu sua insatisfação com as falas do ex-presidente Lula
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 19:30
Sistema de gravação de audiência vai acelerar prestação jurisdicional do Poder Judiciário de MS
Ferramenta é dinâmica e, durante a audiência, permite ao assessor criar um índice de acesso às falas que precisam ser localizadas com facilidade
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 12:00
O que configura condutas criminosas dentro do BBB 23?
Advogado utiliza relacionamento de Bruna Griphao e Gabriel Fop para explicar como falas em tom de ameaça podem caracterizar crime.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Junho de 2014 - 13:40
Copa do mundo: democracia ou mera folha de papel?
O artigo visa abordar uma crítica contra a postura política, bem como acerca das falas da democracia representativa
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2016 - 17:11
Votação do impeachment de Dilma Rousseff será às 14h de domingo, informa Eduardo Cunha
Presidente da Câmara apresentou roteiro em reunião de líderes nesta terça. Discussão do parecer começa na sexta com falas da acusação e da defesa.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 16:51
Segunda Turma do STF retira de Sergio Moro mais trechos das delações da Odebrecht que citam Lula
e ao TRE falas sobre repasses eleitorais. Para ministros, fatos não têm ligação com a Lava Jato.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 16:21
O impeachment de Moraes
inquérito sobre as falas do atual Presidente da República contra as urnas eletrônicas. Apesar de ser
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 11:04
TJDFT mantém condenação de professor pelo crime de racismo praticado em sala de aula
A decisão fixou a pena de 1 ano de reclusão, em regime inicial aberto.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2004 - 09:28
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 18:38
Projeto proíbe uso de mensagem subliminar em propaganda
O uso da linguagem subliminar vem crescendo, sendo adotado até mesmo na divulgação das chamadas de programas das próprias emissoras?, afirma a deputada
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 10:33
Entidade que disponibilizou conteúdo de ódio contra religião islâmica é condenada a indenizar por danos morais coletivos
Publicações em redes sociais incentivaram intolerância religiosa.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 09:25
Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje a reforma da Previdência Social
O parecer do relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), recomenda a aprovação do texto enviado pelo Poder Executivo.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 10:43
Inteligência Artificial, Deepfakes, direitos autorais!
A urgente necessidade de modernização da Lei de Direitos Autorais!